A Comissão de Administração, Pl
anejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos, realizou na tarde desta quinta-feira, 23 de junho, reunião para ouvir representantes da Secretaria de Educação sobre o andamento da obra da nova unidade escolar EMEF Professor Domingos Angerami, no bairro Pedra Branca.
A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador Elizeu Rocha (PP), acompanhado do vice-presidente da comissão, vereador Brando Veiga (Republicanos). Além dos servidores da Secretaria da Educação, Paulo Murilo Oshiro, chefe de Contratos, Luiz Paulo da Silva, chefe de Divisão de Obras, e Alexandre Queiroz, gestor do Contrato, participaram da reunião os vereadores Bertinho Scandiuzzi (PSDB), França (PSB), Renato Zucoloto (PP) e Zerbinato (PSB).
Elizeu apresentou algumas fotos de uma vistoria realizada recentemente, e destacou algumas falhas na execução da obra. Inicialmente ressaltou que a grama estava seca e o canteiro de obras muito desorganizado, inclusive com lixo orgânico no canteiro, o que foi motivo de reclamações de vizinhos com receio de ratos e outros animais peçonhentos. Trincas e esquadrias sem resistências foram alguns dos apontamentos.
Foi esclarecido pelos servidores presentes que a empresa vencedora da licitação foi a 
W Andrade Construtora, Engenharia e Servicos Eireli, em 23 de abril de 2020, no valor de R$ 6.126.000,00.
A obra que é baseada no projeto padrão do FDE, Fundação para o Desenvolvimento da Educação, ficando a Secretaria do planejamento responsável pela implantação do projeto no terreno. O único aditamento financeiro da obra foi para implantar itens como a caixa d’água, energia elétrica e iluminação externa, paisagismo e drenagem, entre outros. O valor do aditamento foi de R$ 1.100.000,00, calculado com base no valor inicial.
Embora o prazo estipulado pelo FDE para conclusão da obra seja de 18 meses, a Secretaria da Educação determinou no contrato o prazo de 12 meses.
Sobre os motivos do atraso na obra, foi informado que no período houve três pedidos de prazo, o primeiro foi devido ao período pandêmico, lockdown e o afastamento de funcionários com comorbidades. O segundo pedido foi justificado pela análise do aditamento e a dificuldade em suprir itens em falta no mercado. O terceiro e último pedido de prazo, foi alegado que devido à negativa da Prefeitura Municipal ao reequilíbrio financeiro, a empresa estava com dificuldades na aquisição de materiais.
Segundo os servid
ores responsáveis pelo acompanhamento da obra, falta cerca de 6.58% para a finalização. E o prazo para entrega do prédio é em 26 de setembro de 2022. Caso a empresa não cumpra este prazo, foi informada pela Secretaria da Educação através de ofício, que será penalizada em 10% da parcela não executada, rescisão de contrato e ficará impedida de licitar novamente com a Prefeitura Municipal.
Quanto às notificações enviadas à empresa, foi informado que pelos motivos de atraso na execução da obra, falta de equipamento de segurança, substituição de alavancas de esquadrias, desorganização no canteiro de obras, resultando em cinco notificações no total. Foram entregues para a comissão as notificações e respostas da empresa.
A data que a escola será entregue à comunidade, se ainda este ano ou a partir de 2023, os funcionários não souberam informar, desta forma será encaminhado ofício da comissão para a Secretaria da Educação sobre este cronograma.
Ao final, foi deliberado por Elizeu que representantes da empresa serão convidados a participarem da próxima reunião em 30 de junho às 15h.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)
